Pedido de liberdade precisa de parecer da PGR para ser analisado.
'Todos os custodiados têm de ter paciência', disse ministro sobre o caso.
Responsável por levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o habeas corpus que pede a liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), o ministro Marco Aurélio Mello diz que “pode fazer esforço” para colocar a matéria em discussão na Suprema Corte já nesta quinta-feira (18).
O único impedimento, segundo o ministro, está no tramite processual, já que o habeas corpus precisa antes receber o parecer da Procuradoria-Geral da República.
“Para levar o processo ao plenário, primeiro eu tenho de tê-lo. Ele (o processo) está de posse da Procuradoria-Geral da República. A PGR tem dois dias para dar o parecer. Se devolverem o processo hoje (quarta), posso fazer esforço para levar ao plenário nesta quinta", afirmou Marco Aurélio, que é relator do pedido no STF.
O ministro do STF não sabe, porém, se o processo já foi encaminhado pelo STF ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “Pelo sistema (do STF), aparece que ainda não foi remetido. Mas pode estar desatualizado”, diz o ministro.
Se o processo for enviado a Gurgel apenas nesta quarta, o caso deve ser analisado apenas na próxima semana, já que a PGR teria quinta e sexta-feira para emitir o parecer. Depois dessa etapa, Marco Aurélio irá confeccionar o seu voto para só então levar o pedido de liberdade de Arruda à apreciação dos demais magistrados do STF.
Fonte: G1
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